TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
I. ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES
Ao navegar, acessar ou utilizar qualquer funcionalidade disponibilizada por este website, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente as disposições destes Termos e Condições de Uso.
Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, o usuário deverá interromper imediatamente o acesso e a utilização do site.
Todo o conteúdo disponibilizado nesta plataforma encontra-se protegido pela legislação aplicável referente à propriedade intelectual, direitos autorais, marcas, patentes e demais normas correlatas.
II. AUTORIZAÇÃO DE USO DO CONTEÚDO
A MINI GT BRASIL concede ao usuário uma autorização limitada, revogável, temporária, não exclusiva e intransferível para acessar e visualizar os produtos disponibilizados no site exclusivamente para fins pessoais e lícitos.
Essa autorização não implica cessão de propriedade ou transferência de quaisquer direitos sobre os conteúdos disponibilizados.
Fica expressamente vedado ao usuário:
II.I
Reproduzir, alterar, adaptar, traduzir ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da empresa.
II.II
Utilizar os materiais, imagens, textos ou demais recursos do site para atividades comerciais ou promocionais sem autorização formal.
II.III
Realizar procedimentos de engenharia reversa, descompilação, desmontagem ou qualquer tentativa de obtenção do código-fonte de sistemas, programas ou aplicações vinculadas ao site.
II.IV
Suprimir, ocultar ou modificar avisos de direitos autorais, marcas registradas ou quaisquer identificações de titularidade existentes nos conteúdos.
II.V
Hospedar, republicar, transmitir ou disponibilizar os materiais em plataformas, servidores ou ambientes digitais de terceiros sem consentimento prévio.
O descumprimento de qualquer das disposições acima poderá resultar na suspensão imediata do acesso, independentemente de aviso prévio, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
III. DECLARAÇÕES E EXCLUSÃO DE GARANTIAS
Os conteúdos, informações, produtos e serviços disponibilizados por meio deste site são fornecidos conforme disponíveis no momento do acesso.
A MINI GT BRASIL não assegura que o funcionamento da plataforma ocorrerá de forma ininterrupta, livre de falhas, erros técnicos, indisponibilidades temporárias ou incompatibilidades com equipamentos e sistemas utilizados pelos usuários.
Na extensão permitida pela legislação aplicável, ficam excluídas quaisquer garantias expressas ou implícitas relacionadas à adequação para finalidades específicas, desempenho esperado, disponibilidade contínua ou ausência de violações de direitos de terceiros.
IV. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A MINI GT BRASIL, seus administradores, colaboradores, parceiros ou fornecedores não serão responsáveis por perdas, prejuízos, danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes:
IV.I
Da utilização ou impossibilidade de utilização do site.
IV.II
De falhas técnicas, interrupções de acesso, indisponibilidade de sistemas ou erros operacionais.
IV.III
Da utilização inadequada das informações disponibilizadas pelos usuários.
IV.IV
De atos praticados por terceiros, incluindo acessos não autorizados, fraudes, ataques cibernéticos ou eventos fora do controle razoável da empresa.
Caso determinada limitação de responsabilidade não seja admitida pela legislação aplicável ao usuário, a restrição será aplicada na máxima extensão permitida pela lei.
V. INFORMAÇÕES, PRODUTOS E ATUALIZAÇÕES
A empresa busca manter as informações apresentadas no site corretas e atualizadas. Entretanto, não garante que todo conteúdo esteja permanentemente livre de incorreções, omissões, divergências técnicas, erros de digitação ou desatualizações.
As características, especificações, descrições, imagens e demais informações relacionadas aos produtos poderão ser alteradas, corrigidas ou atualizadas a qualquer momento, independentemente de comunicação prévia.
A empresa reserva-se o direito de modificar, substituir ou descontinuar conteúdos, funcionalidades e produtos sempre que julgar necessário.
VI. SITES E RECURSOS DE TERCEIROS
O site poderá conter referências, integrações ou direcionamentos para páginas, sistemas e conteúdos administrados por terceiros.
A existência desses links tem finalidade meramente informativa e não representa vínculo, recomendação, aprovação ou garantia sobre os serviços, conteúdos ou práticas adotadas por tais terceiros.
O acesso a ambientes externos ocorrerá por conta e risco exclusivo do usuário, que deverá analisar os respectivos termos de uso e políticas de privacidade aplicáveis.
VII. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
A empresa poderá modificar, atualizar ou substituir estes Termos e Condições a qualquer momento, conforme sua conveniência operacional, comercial ou legal.
As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site, cabendo ao usuário consultar periodicamente a versão vigente.
A continuidade da utilização da plataforma após a divulgação das alterações será interpretada como manifestação de concordância com as novas disposições.
VIII. LEGISLAÇÃO E FORO COMPETENTE
Estes Termos e Condições serão interpretados e aplicados de acordo com a legislação vigente da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da utilização do site, com renúncia expressa a qualquer outro foro que possa ser considerado privilegiado, salvo disposição legal em contrário.
I. ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES
Ao navegar, acessar ou utilizar qualquer funcionalidade disponibilizada por este website, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente as disposições destes Termos e Condições de Uso.
Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, o usuário deverá interromper imediatamente o acesso e a utilização do site.
Todo o conteúdo disponibilizado nesta plataforma encontra-se protegido pela legislação aplicável referente à propriedade intelectual, direitos autorais, marcas, patentes e demais normas correlatas.
II. AUTORIZAÇÃO DE USO DO CONTEÚDO
A MINI GT BRASIL concede ao usuário uma autorização limitada, revogável, temporária, não exclusiva e intransferível para acessar e visualizar os produtos disponibilizados no site exclusivamente para fins pessoais e lícitos.
Essa autorização não implica cessão de propriedade ou transferência de quaisquer direitos sobre os conteúdos disponibilizados.
Fica expressamente vedado ao usuário:
II.I
Reproduzir, alterar, adaptar, traduzir ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da empresa.
II.II
Utilizar os materiais, imagens, textos ou demais recursos do site para atividades comerciais ou promocionais sem autorização formal.
II.III
Realizar procedimentos de engenharia reversa, descompilação, desmontagem ou qualquer tentativa de obtenção do código-fonte de sistemas, programas ou aplicações vinculadas ao site.
II.IV
Suprimir, ocultar ou modificar avisos de direitos autorais, marcas registradas ou quaisquer identificações de titularidade existentes nos conteúdos.
II.V
Hospedar, republicar, transmitir ou disponibilizar os materiais em plataformas, servidores ou ambientes digitais de terceiros sem consentimento prévio.
O descumprimento de qualquer das disposições acima poderá resultar na suspensão imediata do acesso, independentemente de aviso prévio, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
III. DECLARAÇÕES E EXCLUSÃO DE GARANTIAS
Os conteúdos, informações, produtos e serviços disponibilizados por meio deste site são fornecidos conforme disponíveis no momento do acesso.
A MINI GT BRASIL não assegura que o funcionamento da plataforma ocorrerá de forma ininterrupta, livre de falhas, erros técnicos, indisponibilidades temporárias ou incompatibilidades com equipamentos e sistemas utilizados pelos usuários.
Na extensão permitida pela legislação aplicável, ficam excluídas quaisquer garantias expressas ou implícitas relacionadas à adequação para finalidades específicas, desempenho esperado, disponibilidade contínua ou ausência de violações de direitos de terceiros.
IV. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A MINI GT BRASIL, seus administradores, colaboradores, parceiros ou fornecedores não serão responsáveis por perdas, prejuízos, danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes:
IV.I
Da utilização ou impossibilidade de utilização do site.
IV.II
De falhas técnicas, interrupções de acesso, indisponibilidade de sistemas ou erros operacionais.
IV.III
Da utilização inadequada das informações disponibilizadas pelos usuários.
IV.IV
De atos praticados por terceiros, incluindo acessos não autorizados, fraudes, ataques cibernéticos ou eventos fora do controle razoável da empresa.
Caso determinada limitação de responsabilidade não seja admitida pela legislação aplicável ao usuário, a restrição será aplicada na máxima extensão permitida pela lei.
V. INFORMAÇÕES, PRODUTOS E ATUALIZAÇÕES
A empresa busca manter as informações apresentadas no site corretas e atualizadas. Entretanto, não garante que todo conteúdo esteja permanentemente livre de incorreções, omissões, divergências técnicas, erros de digitação ou desatualizações.
As características, especificações, descrições, imagens e demais informações relacionadas aos produtos poderão ser alteradas, corrigidas ou atualizadas a qualquer momento, independentemente de comunicação prévia.
A empresa reserva-se o direito de modificar, substituir ou descontinuar conteúdos, funcionalidades e produtos sempre que julgar necessário.
VI. SITES E RECURSOS DE TERCEIROS
O site poderá conter referências, integrações ou direcionamentos para páginas, sistemas e conteúdos administrados por terceiros.
A existência desses links tem finalidade meramente informativa e não representa vínculo, recomendação, aprovação ou garantia sobre os serviços, conteúdos ou práticas adotadas por tais terceiros.
O acesso a ambientes externos ocorrerá por conta e risco exclusivo do usuário, que deverá analisar os respectivos termos de uso e políticas de privacidade aplicáveis.
VII. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
A empresa poderá modificar, atualizar ou substituir estes Termos e Condições a qualquer momento, conforme sua conveniência operacional, comercial ou legal.
As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site, cabendo ao usuário consultar periodicamente a versão vigente.
A continuidade da utilização da plataforma após a divulgação das alterações será interpretada como manifestação de concordância com as novas disposições.
VIII. LEGISLAÇÃO E FORO COMPETENTE
Estes Termos e Condições serão interpretados e aplicados de acordo com a legislação vigente da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da utilização do site, com renúncia expressa a qualquer outro foro que possa ser considerado privilegiado, salvo disposição legal em contrário.
